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    6 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 61.492 - 17 de Setembro de 2015

    Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/09/2015
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (ficando revogado o § 3º do artigo 7º) Foi alterada por Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017 
    Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020 
    É citada por Decreto Executivo s/nº - GOV, de 16 de Outubro de 2015 
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    Resolução SS Nº 89 - 26 de Agosto de 2015

    Altera a vinculação e a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/08/2015
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995 
    Revoga Resolução SS 47, de 13 de Abril de 1995 
    Revoga Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002 
    Revoga Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
    Revoga Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 
    É citada por Resolução SS 14, de 06 de Feveiro de 2023 
    É citada por Resolução SS 81, de 16 de Abril de 2024 
    Foi revogado por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
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    Decreto Executivo Nº 61.442 - 20 de Agosto de 2015

    Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/08/2015
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 57.679, de 26 de Dezembro de 2011 
    Revoga Decreto Executivo 58.397, de 18 de Setembro de 2012 
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    Resolução SS Nº 36 - 01 de Abril de 2015

    Designa os representantes do Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (Cipesp), a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 12, de 30/01/2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/04/2015
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2014  (Artigo 2º)
    Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 61.131 - 25 de Feveiro de 2015

    Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/02/2015
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (excetuado seu artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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